Tag: Projeto de Lei

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa impedir que órgãos de controle e o judiciário interrompam empreendimentos antes de analisar custos, riscos e...

Muito comum, principalmente no período das férias, soltar pipa é uma brincadeira que diverte crianças e boa parte dos adultos. No entanto, é preciso...

O prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz (PSD), entrou com um Projeto de Lei na Câmara Municipal lhe dando total poder para governar através de...

Através da Lei 3563 de 18 de outubro de 2010, de autoria do ex-deputado Luiz Castro, ficou instituído que o Dia da Paz e...

O projeto Coalizão Evangélicos pelo Clima - composto por ativistas, organizações e líderes religiosos unidos pela fé evangélica, está engajado contra a votação sem...

A Comissão da Câmara aprovou hoje (08), a PL399/15, que regulamenta o uso da Cannabis (Maconha) para fins medicinais, industriais, veterinários e para pesquisa...

Os condutores de veículos que provocarem acidentes de trânsito sob a influência de álcool ou drogas,  vão ser obrigados a ressarcir o Estado, por...

Proposta de redelimitação e recategorização de Unidades de Conservação seguiu para Assembleia Legislativa nesta semana O Governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado...

O Projeto de Lei 057/2021, de autoria do Executivo Municipal, foi analisado pelos vereadores de Manaus. A proposta tem o objetivo de suspender os...

Durante a pandemia do novo coronavírus, muitos pais estão sem saber o que fazer com os filhos pequenos, já que escolas e creches ainda...