Tag: punições
Senado avança com punições mais severas para violência em escolas
Senado avança com punições mais duras para violência em escolas
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (1º) o PL-3613/2023, que agrava penas para...
Lula sanciona lei que aumenta punições a empresas que facilitarem turismo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (27), uma lei que endurece punições a empresas turísticas que facilitem o turismo...
Tutores que não recolhem as fezes dos pets na rua podem...
É muito comum alguns tutores saírem de manhã para passearem com os pets na rua, ou ainda apenas soltar o animal para fazerem xixi...
CIF aplicou 1,7 mil punições a estabelecimentos que descumpriam regras de...
Em 14 meses, as ações da Central Integrada de Fiscalização (CIF) resultaram na aplicação de 1.769 sanções a estabelecimentos comerciais de Manaus por descumprimento...
Polícia Civil orienta a população sobre recebimento de pensão alimentícia
A Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), orienta a população sobre recebimento de pensão alimentícia, como solicitar...
Campanhas de vacinação devem ser impositivas e punir as omissões
Por Luiz Carlos Borges da Silveira
As notícias sobre campanhas de vacinação e seus resultados revelam sistematicamente que as metas não vêm sendo atingidas. Esse...
Câmara aprova punições mais duras contra crimes sexuais
Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (7) um projeto que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e torna crime a importunação sexual...
Brasil poderá proibir celular no trabalho
O projeto de lei nº 9066/2017 de autoria do deputado federal Heuler Cruvinel (PSD/GO) visa proibir celulares em ambiente de trabalho, bem como propor...
Abusos nos gastos de campanha – por Garcia Neto
Como acontece em todo o país, os gastos abusivos fazem a campanha eleitoral ganhar fôlego, numa afronta às restrições da Justiça Eleitoral que limitaram...
