Tag: quilombola
Incra reconhece território quilombola no Pará
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) as portarias de reconhecimento e declaração...
MPF-AM recomenda cancelamento de registros de loteamento em área quilombola
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) para...