Tag: reclusão
Vista como ‘entulho da ditadura’, a LSN foi historicamente revogada pelos...
Parlamentares votaram e aprovaram nesta terça-feira (4) texto-base de projeto de lei que define crimes contra o Estado Democrático de Direito. Texto agora segue...
Preso por mais de 90 vezes, deputado Daniel Silveira pode puxar...
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pode ter que cumprir um a quatro anos de prisão por ter ameaçado uma policial durante exame de...
COVID-19 e o Real que nos ultrapassa – por Fernanda Zacharewicz
Sou mãe de duas meninas e estou a milhares de quilômetros de distância de ser uma mãe paciente. Mas, quando elas eram bem pequenas,...
Provocar queimadas pode gerar pena de até 4 anos de reclusão,...
Neste segundo semestre do ano, período de estiagem no Amazonas, o clima seco contribui para a propagação do fogo, aumentando o número de queimadas...