Tag: relator
Braga assegura benefício sobre isenção no frete de cargas à Zona...
Eduardo Braga assegura prorrogação de isenção de adicional de frete sobre cargas, beneficiando a Zona Franca de Manaus. Senador do Amazonas foi relator da matéria...
Faltando 18 dias para as eleições, presidente libera R$ 3,5 bilhões...
O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira (13) que governo liberou um novo repasse de R$ 3,5 bilhões do Orçamento para as emendas parlamentares de relator,...
Decisão de André Mendonça de suspendeu ICMS sobre diesel é rebatida...
Decisão foi tomada em reunião extraordinária neste sábado, informou presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda.
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças,...
Marcelo Ramos pode ser o relator do PL de liberação do...
O deputado federal Marcelo Ramos (PL) deverá ser o relator do projeto de lei 4085/2020, que liberará o saque emergencial do Fundo de Garantia...
‘Brasil não é Bolsonaro’ e Mercosul-UE protegerá Amazônia, diz relator
A missão do eurodeputado espanhol Jordi Cañas, relator do acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul no Parlamento Europeu. Passou a enfrentar...
TSE reafirma que eleições estão mantidas para outubro de 2020
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou durante sessão administrativa realizada na última terça-feira (12), que todos os prazos das eleições 2020 estão...
Relator da Reforma Tributária visitará Manaus até o fim do mês
Até o fim deste mês, o relator da Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), visitará Manaus. O objetivo da vinda do parlamentar é...
Caminho para ‘anular sentenças está aberto’ com a derrota da Lava...
O plenário do STF aprecia 1 habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado no âmbito da Lava Jato.
Seis dos onze...
Tribunal Popular de Mulheres “condena” reforma da Previdência em Brasília
Um tribunal popular promovido por organizações feministas na quarta-feira (3) "condenou" a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
A sentença,...
Relator do STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para...
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (23) para manter a condenação do ex-presidente...
