Tag: Ressarcimento
Governo Federal cobra da Enel ressarcimento por apagão em SP
O secretário Nacional de Direito do Consumidor, Wadih Damous, anunciou que o governo federal cobrará da Enel o ressarcimento pelos prejuízos do recente pagamento...
Presidentes da AAM aprovam prazo punitivo e de ressarcimento proposto pela...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou normativo sobre a prescrição no âmbito da Corte de Contas, em sintonia com a jurisprudência do...
Bolsonaro fora: MP pede que Mourão comande a Saúde, Economia e...
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) afastar o presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas relacionadas aos...
Detran realiza ressarcimento das taxas de serviços
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) pede a todas as pessoas que fizeram algum pagamento das Taxas de Serviço do Órgão entre...
MPF cobra ressarcimento de R$ 4,47 bi de empresas por desvios...
Ministério Público Federal (MPF) entrou, hoje, sexta-feira (20), com cinco ações de improbidade administrativa que cobram ao todo R$ 4,47 bilhões, em ressarcimento, multa...
