Tag: Sentença
Cirurgiã-dentista demitida por não se vacinar perde ação na Justiça do...
Cirurgiã-dentista sofreu processo do município de Mauá, no ABC paulista, por recusar imunização. Para a Justiça do Trabalho ‘convicção pessoal’ não é motivo para...
TRF-4 derruba sentença de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT
A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde funciona a Lava Jato, absolveu por unanimidade o ex-tesoureiro do PT, Paulo...
Carauari entra na justiça contra Aggreko Energia, devido apagões na cidade
Os apagões estão cada vez mais frequentes em Carauari (a 782 quilômetros de Manaus). Com isso, os comerciantes estão com grandes prejuízos.
Conforme denúncias, a...
TJAM anula sentença que levaria a júri popular acusados de planejar...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 1ª Câmara Criminal, anulou a sentença de pronúncia dos acusados de participação na tentativa...
TRF4 anula sentença de juíza CTRL+C, CTRL+V em favor de Lula
Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anularam uma decisão da juíza Gabriela Hardt com a alegação de que ela copiou e...
Camuflada de ‘antifraudes’ MP 871/19 é inconstitucional, afirma especialista
O governo federal tenta aprovar nesta segunda-feira (3/6) a MP 871/2019 que estabelece a suspensão imediata de benefícios do INSS, que apresentem "indícios de...
Pacote ‘anticrime de Moro’ parece ter sido feito por estagiário, critica...
Redigido às pressas e criticado quase que com unanimidade por juristas de todo o país, o pacote ’anticrime’ de Sérgio Moro caiu no STF...
Homenagem duvidosa em Novo Airão – por Garcia Neto
Muitos têm me perguntado o que é Moção de Reconhecimento e Aplausos. Explico!.. Essa proposta é uma forma de homenagear uma pessoa que desenvolveu...
O STF criou uma “saia justa” para Sérgio Moro no caso...
A última semana de junho terminou com duas decisões surpreendentes do Supremo Tribunal Federal e sem a sentença que vinha sendo aguardada ansiosamente pela...
Juiz do TRT mantém liminar que afastou diretoria do Sindicargas
Diretores e advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Cargas do Amazonas (Sindicargas) tiveram seu pedido de liminar negado em uma decisão superior...
