Tag: STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor condenação administrativa a governadores...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou e arquivou uma ação que questionava o aumento de 300% no salário do governador de Minas Gerais, Romeu...

A parcialidade da chamada grande imprensa brasileira com relação aos acontecimentos nacionais e internacionais, sempre pautada pela subordinação a interesses espúrios, domésticos ou estrangeiros,...

O plenário do STF fixou uma tese hoje que estabelece critérios que permitem responsabilizar veículos de imprensa por declarações de entrevistados que imputam falsamente...

Ambos terão que ser sabatinados pelo Senado; Ricardo Cappelli fica como interino na Justiça  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta...

Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF. Em ambos os turnos de votação, o resultado se manteve o mesmo: 52 votos favoráveis...

Mendonça derruba pedido para investigar Bolsonaro e filhos por compras de imóveis pagas com dinheiro vivo Indicado pelo Bolsonaro para o STF, ministro negou a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é mais um requisito necessário para que casais...

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem unanimidade para cassar o mandato do prefeito de Ilhabela (SP), Antonio Colucci (PL), por improbidade administrativa. A decisão...

A empresa Zema Cia de Petróleo Ltda entrou com um recurso contra o Governo de Mato Grosso no Supremo Tribunal Federal (STF), na última...