Tag: STF
STF decide se amante tem direito a receber pensão
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar quarta-feira (3) um processo que trata do rateio de pensão entre viúvo (a) e amante.O caso em...
Um ministro do STF está sofrendo ‘chantagem’, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou em entrevista aquilo que circula desde 2016 nos bastidores do mundo político: há chantagem...
Ministro Dias Toffoli libera Lula minutos antes do enterro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Indultar ou não indultar: eis a questão – por Bruno Milanez
Ao final de 2017, o Presidente Michel Temer concedeu o tradicional indulto de Natal (Decreto 9.246/2017), instrumento de política criminal de que dispõe o...
Marco Aurélio manda soltar presos condenados em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão...
Prisão de Aécio e Andrea Neves foi rejeitada pelo PGR e...
A Polícia Federal pediu a prisão domiciliar de Aécio e Andrea Neves e dos deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, Benito Gama...
Milhões de internautas assinam petição contra aumento para o STF
A aprovação de um aumento de 16,38%para os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República — com efeito cascata...
Mídia e STF não entenderam BULHUFAS – por Luis Nassif
Em xadrez publicado nesta quinta-feira (16) o jornalista Luis Nassif aborda a omissão da mídia e do Supremo Tribunal Federal (STF) com a ascensão...
Decisão sobre o polo de concentrados da ZFM é adiado pela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (8), pela sétima vez, o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891, que estabelece o destino das empresas...
Lula tem que ser solto para frear Bolsonaro e defesa do...
Acho que é grande a possibilidade de Lula ser solto nos próximos dias. Por vários motivos. Jurídicos, políticos e humanitários.Hoje (06), o ministro Edson...
