Tag: STF
Toffoli assumirá a presidência do STF mas não agirá pela liberdade...
O ministro Dias Toffoli afirma que entende de antemão as circunstâncias que irão cercar sua presidência no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de...
STF afasta ministro do Trabalho por suspeita de fraudes
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado do cargo nesta quinta-feira após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento em...
Toffoli livra Dirceu de tornozeleira
Dirceu foi solto na última quarta-feira (27) após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu benefício, por 3 a...
Imprensa nacional dá destaque à decisão do STF de inocentar Eduardo...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que inocentou o senador Eduardo Braga da acusação de recebimento de propina...
STF inocenta Eduardo Braga na acusação de recebimento de propina na...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), inocentou o senador Eduardo Braga na acusação de recebimento de propina na obra da...
STF afasta majoração da taxa SISCOMEX – por Pedro Fontanez
Desde 1998, as empresas que realizam importação estão sujeitas ao recolhimento da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), a cada...
STF reduz o tamanho do ‘foro privilegiado’ a deputados e senadores
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o tamanho do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes...
STF vota pela ‘restrição ao foro privilegiado’ para deputados e senadores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido...
Supremo se cala diante do poder de Moro – por Ribamar...
Não há mais dúvidas: Moro é o dono da Justiça no Brasil. Passados vários dias da sua recusa acintosa em cumprir determinação da 2ª....
Roraima pede ao STF para fechar fronteira com a Venezuela
Uma ação civil com pedido de tutela provisória pede para que a fronteira do Brasil com a Venezuela seja fechada por prazo determinado, impedindo...
