Tag: STF
Barroso determina quebra de sigilo bancário de Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou o afastamento do sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB) no âmbito do...
A ‘nano-justiça’ brasileira ficou ainda menor
Caiu a máscara da ministra Carmen Lucia, deixando à mostra a sua verdadeira face, tão bem escondida durante todo esse tempo. Ao declarar que...
STF pode conceder habeas corpus a Lula por 6 votos a...
Em uma decisão dividida e com o voto decisivo da presidente da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira por seis votos...
Ministros do STF agridem a democracia, diz professor da USP
RESUMO Professor de direito constitucional da USP faz duras críticas ao STF. Afirma que a corte, numa espiral de autodegradação, passou de poder moderador...
Temer pede para STF arquivar inquérito sobre decreto de portos
A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o inquérito que apura se ele ganhou...
MP questiona no STF aumento da contribuição previdenciária
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do...
PSB entra com Adin no STF para evitar vantagens dos candidatos...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que candidatos mais ricos...
Marinha, bombeiros e polícias militares barram “tatuados”
A imagem desbotada de um mago na perna direita quase acabou com o sonho de Henrique Lopes Carvalho da Silveira (foto) de se tornar...
Deputados querem reverter decisão do STF sobre aplicação da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste mês que a inelegibilidade de 8 anos estabelecida na Lei da Ficha Limpa, implementada em 2010, pode...
STF nega pedidos para dar nota zero a redação que ferir...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou neste sábado (4) os pedidos para suspender a decisão judicial que proíbe os...
