Tag: STF
STJ nega pedido de liberdade a cinco executivos e funcionários presos...
O desembargador Newton Trisotto, convocado para atuar como ministro interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou os pedidos de liberdade de cinco presos...
STF reduz prazo para empregado reclamar parcelas do FGTS não depositadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (13), diminuir para cinco anos o prazo prescricional para o empregado cobrar na Justiça os valores não...
STF garante aumento para servidor que tiver jornada de trabalho alterada
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (30), que os órgãos da administração pública têm de aumentar os salários dos servidores quando a jornada...
Ministro do STF vota a favor do pedido de revisão de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (09) a favor da possibilidade de o aposentado pedir a revisão do...
Defesa de Jader diz que ação de corrupção no STF está...
O advogado do senador Jader Barbalho, Edson Messias, disse ontem, quarta-feira (08), que o crime de corrupção pelo qual o senador é réu em...
Ministros do STF aprovam aumento dos próprios salários para R$ 35,9...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram em sessão administrativa nesta quinta-feira (28) proposta de aumento dos próprios salários de R$ 29,4 mil...
Professores de Direito escrevem Manifesto e pedem um criminalista no STF
120 professores e acadêmicos de Direito, de instituições públicas ou privadas, escreveram um manifesto ao Supremo Tribunal Federal, no qual pedem que o próximo ministro a...
Lewandowski deve ser eleito novo presidente do STF, nesta quarta(13)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve eleger hoje, quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski como presidente da Corte.
Lewandowski está como interino desde...
STF determina que Justiça do DF julgue recurso de Arruda
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impedia o julgamento do recurso do ex-governador José Roberto...
Deputada federal pelo Amapá vai responder à ação penal no STF
A deputada federal Dalva Figueiredo (PT) vai responder à ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é acusada de desviar 2,4 milhões do...
