Tag: STJ
Ministério Público diz que Lula já tem direito ao regime semiaberto
Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. No semiaberto, condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para...
STJ decide pela soltura de Michel Temer
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) e decidiu pela...
Relator do STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para...
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (23) para manter a condenação do ex-presidente...
Lula pode ser solto hoje em novo julgamento
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar, a partir das 14h desta terça-feira (23), um recurso que pode tirar...
STJ manda soltar funcionários presos após rompimento de barragem da Vale
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros...
Miguel Falabella e Claudia Raia são condenados a pagar R$ 2...
Miguel Falabella e Caludia Raia foram condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a pagar R$ 2 milhões à família de Mauro Rasi. O processo...
Presidente do STJ reafirma decisão que manteve Lula preso
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, decidiu não julgar uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que eventuais ordens de...
Depoimento de Alckmin ao STJ foi feito em sigilo e por...
A investigação contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) sobre o suposto recebimento de R$ 10,7 milhões da Odebrecht para as campanhas...
STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
Por unanimidade, a 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
STJ adia julgamento do habeas corpus de Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou ontem quarta-feira, 28, o julgamento do habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
