Tag: tramitação
Lei de Mara Gabrilli garante indenização e pensão às pessoas com...
Valor de R$ 50 mil será pago em parcela única e sem cobrança de Imposto de Renda, assim como é isenta a pensão especial...
Presidente da Aleam reforça transparência no processo de tramitação da LDO...
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2023,...
Josué Neto esclarece que projetos tramitam dentro do prazo legal
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) afirmou na noite de sexta-feira (7), que a tramitação de matérias que...
Desastre: Bancos e Empresas públicas estão em liquidação no Brasil
Parlamentar destaca importância de mobilização social para aprovação do Projeto de Lei 2.715, que suspende privatizações até 2022. Na avaliação de Padilha, expor os...
Projetos do Executivo do AM começam a tramitar na Assembleia Legislativa
Cinco propostas de autoria do Executivo e uma do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) começaram a tramitar na sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa...
Assembleia do Am estuda modernização no sistema de tramitação de projetos
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD), anunciou ontem (20), o início da execução de estudo para modernização da tramitação...
CMM dá início a tramitação do Projeto da Lei Orçamentária de...
O Projeto de Lei que determina as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, começou a tramitar na...
