Tag: Tributárias
Ministro ‘terrivelmente evangélico’ libera imposto de importação de pedras para templo...
Em uma decisão que reverbera nas esferas legais e religiosas do país, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a imunidade...
Pesquisa vai avaliar dificuldades das disputas tributárias na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as causas da baixa efetividade das decisões judiciais relativas a pagamento de impostos e tributos e...
Governo cria programa para empresas quitarem dívidas tributárias
Em meio a um cenário de queda na arrecadação e com possibilidade de redução da meta de superávit, o governo criou hoje (22), por...
Incentivos à adoção da NFC-e são divulgados em Seminário da SEFAZ/AM
Foi realizado ontem, quarta-feira (13), pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em parceria com o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores...
Governo publica MP para facilitar quitação de dívidas tributárias
O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique, disse que a Medida Provisória (MP) 651 publicada hoje no Diário Oficial da União...
