Tag: Vigor
Prazo para novas indicações das Transferências Especiais para 2025 está em...
Já está valendo o prazo para as indicações das emendas parlamentares de 2025. Com sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, a...
Nova lei de placas para carros já está em vigor e...
Se você é dono de algum veículo, precisa saber que uma nova lei de placa para carros já entrou em vigor, e quem não...
Nova Lei de Trânsito: 10 multas que entram em vigor a...
O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que vai entrar em vigor na próxima segunda-feira (12), traz alterações nas quais o motorista deve ficar...
Placa do Mercosul entra em vigor e pode custar até R$...
As novas placas do Mercosul entram em vigor em todo o Brasil nesta sexta-feira (31), depois de vários adiamentos. Elas se tornam obrigatórias apenas...
Entra em vigor lei que autoriza rodeios e vaquejadas no país
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço. O projeto foi aprovado pela Câmara dos...
Novas regras para concurso público entram em vigor
As novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1). Agora, ficará a cargo do Ministério da Economia analisar e...
Plano econômico de Maduro entra em vigor na Venezuela
O pacote de medidas para conter a inflação na Venezuela, prevista para 1.000.000% em 2018, entra em vigor nesta segunda-feira (20). Apelidado de "Madurazo",...
MP que reduz idade para saques entra em vigor neste sábado...
Entra em vigor em 6 de janeiro a Medida Provisória (MP) n° 813, de 26 de dezembro de 2017, que amplia o saque das...
Novas regras para planos de saúde entram em vigor
Começam a vigorar hoje (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de...
Acordo Ortográfico entra em vigor nesta sexta-feira
O novo Acordo Ortográfico (AO) entra em vigor no Brasil nesta sexta-feira (01), dando fim a um processo que não tem sido consensual e...
