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Nova Lei de Trânsito: 10 multas que entram em vigor a...

O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que vai entrar em vigor na próxima segunda-feira (12), traz alterações nas quais o motorista deve ficar...

Placa do Mercosul entra em vigor e pode custar até R$...

As novas placas do Mercosul entram em vigor em todo o Brasil nesta sexta-feira (31), depois de vários adiamentos. Elas se tornam obrigatórias apenas...

Entra em vigor lei que autoriza rodeios e vaquejadas no país

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço. O projeto foi aprovado pela Câmara dos...

Novas regras para concurso público entram em vigor

As novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1). Agora, ficará a cargo do Ministério da Economia analisar e...

Plano econômico de Maduro entra em vigor na Venezuela

O pacote de medidas para conter a inflação na Venezuela, prevista para 1.000.000% em 2018, entra em vigor nesta segunda-feira (20). Apelidado de "Madurazo",...

MP que reduz idade para saques entra em vigor neste sábado...

Entra em vigor em 6 de janeiro a Medida Provisória (MP) n° 813, de 26 de dezembro de 2017, que amplia o saque das...

Novas regras para planos de saúde entram em vigor

Começam a vigorar hoje (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de...

Acordo Ortográfico entra em vigor nesta sexta-feira

O novo Acordo Ortográfico (AO) entra em vigor no Brasil nesta sexta-feira (01), dando fim a um processo que não tem sido consensual e...

Mudanças na Lei dos serviços de táxi e mototáxi já estão...

De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), as mudanças na Lei Municipal nº 1.763/2013, que trata sobre...

Está em vigor a partir de hoje, em todo o Brasil,...

Foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União, a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante...