Tag: Vigor
Nova lei de placas para carros já está em vigor e...
Se você é dono de algum veículo, precisa saber que uma nova lei de placa para carros já entrou em vigor, e quem não...
Nova Lei de Trânsito: 10 multas que entram em vigor a...
O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que vai entrar em vigor na próxima segunda-feira (12), traz alterações nas quais o motorista deve ficar...
Placa do Mercosul entra em vigor e pode custar até R$...
As novas placas do Mercosul entram em vigor em todo o Brasil nesta sexta-feira (31), depois de vários adiamentos. Elas se tornam obrigatórias apenas...
Entra em vigor lei que autoriza rodeios e vaquejadas no país
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço. O projeto foi aprovado pela Câmara dos...
Novas regras para concurso público entram em vigor
As novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1). Agora, ficará a cargo do Ministério da Economia analisar e...
Plano econômico de Maduro entra em vigor na Venezuela
O pacote de medidas para conter a inflação na Venezuela, prevista para 1.000.000% em 2018, entra em vigor nesta segunda-feira (20). Apelidado de "Madurazo",...
MP que reduz idade para saques entra em vigor neste sábado...
Entra em vigor em 6 de janeiro a Medida Provisória (MP) n° 813, de 26 de dezembro de 2017, que amplia o saque das...
Novas regras para planos de saúde entram em vigor
Começam a vigorar hoje (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de...
Acordo Ortográfico entra em vigor nesta sexta-feira
O novo Acordo Ortográfico (AO) entra em vigor no Brasil nesta sexta-feira (01), dando fim a um processo que não tem sido consensual e...
Mudanças na Lei dos serviços de táxi e mototáxi já estão...
De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), as mudanças na Lei Municipal nº 1.763/2013, que trata sobre...
