TCE alerta Prefeitos do AM sobre prazo de entrega de prestações de contas

Conselheiro Josué Filho recebe os prefeitos/Foto: Ana Cláudia Jathahy

Quarenta e oito prefeitos e representantes de prefeituras participaram, na manhã de hoje, quarta-feira (17), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), do primeiro encontro de orientação realizado pela Escola de Contas Públicas (TCE-AM), como parte da programação de cursos de capacitação e formação do ano de 2016, e aonde foram debatidos assuntos relacionados a prestação de contas anual, transição/transmissão de cargos, guarda e conservação de documentos públicos.
A reunião foi iniciada com as boas-vindas do coordenador-geral da ECP, conselheiro Josué Filho, que falou da importância dos três temas e alertou os gestores sobre o prazo final para a entrega das prestações de contas ao TCE, que termina no dia 31 de março. Segundo ele, como nos anos anteriores, o Tribunal disponibiliza as ferramentas necessárias para a boa administração e convocou os prefeitos a participar da maratona de cursos ao longo do ano e ainda incentivar os servidores.


Dividida em dois turnos, o encontro começou às 08h00 e terminou ao meio-dia, com os temas Transição/Transmissão de cargos, guarda e conservação de documentos e Prestação de contas anual, ministrados pelo secretário-geral de Controle Externo do TCE, Pedro Augusto Oliveira. No final na manhã, os participantes tiveram treinamento do sistema E-contas, ferramenta utilizada para o envio de documentos ao TCE, por meio eletrônico, ministrado pelo servidor Saulo Coelho.

O período vespertino teve início às 13h00. O tema tratado, ministrado pelo diretor do Controle Externo de Obras Públicas, Euderiques Pereira Marques. Na sequência, os participantes foram orientados sobre de Sistema de Atos de Pessoal (SAP). A responsável pelo painel foi com a analista técnica de Controle Externo, Holga Naito de Oliveira.

De acordo com o cronograma, nesta quinta-feira (18) será a vez dos presidentes de Câmaras Municipais, que deverão debater os mesmos módulos. A reunião com os presidentes de Fundos Previdenciários e de Água e Esgoto e jurisdicionados da capital que acontecerão, respectivamente, nos dias 19 e 20.

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