O Conselheiro Ari Moutinho Junior foi afastado nesta quinta-feira (26) e impedido de acessar as dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após medida cautelar em uma Representação Disciplinar movida pela presidente eleita, Conselheira Yara Lins por quebra de decoro. Ela denunciou caso de ameaça e agressão verbal que teria sofrido do magistrado no último dia 3 de outubro, durante as eleições que definiram a mesa diretora do TCE para o biênio 2024-2025.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM nesta quinta-feira (26). O conselheiro Júlio Pinheiro, relator do caso, destaca que a medida foi necessária para evitar contato direto entre os dois envolvidos no processo.
“No presente cenário, com o objetivo de manter o ambiente o mais isento possível para o deslinde do presente processo, o mais prudente é que se proceda ao afastamento do Representado, do exercício de suas funções, por ser medida necessária, adequada e proporcional, para evitar inclusive o contato direto entre Representante e Representada, o que poderia exaltar os ânimos das partes, com o risco de ocorrência de atos que pudessem significar novas acusações. Em síntese: tal situação poderia resultar em novos dissabores entre as partes, e consequentemente comprometer o bom andamento processual“, diz decisão. (Leia a decisão completa no fim matéria)
O documento também destaca que a decisão “visa apenas impedir a interferência do indiciado na condução do processo”, já que Ari é corregedor do órgão.
Entenda o caso
No dia 3 de outubro, Yara Lins foi eleita presidente do TCE-AM para o biênio 2024/2025. Ela detalhou a agressão em coletiva de imprensa e afirma que a situação tenha acontecido para lhe desestabilizar.
“Eu quando estava no plenário com os conselheiros Fabian, Ari e vários assessores, fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse: ‘bom dia’. Ele disse: ‘bom dia, nada safada, puta, vadia’, além disso me ameaçou dizendo: ‘eu vou te f*der por a Lindora lá da procuradoria do Ministério Público, você vai ver junto ao STJ [Supremo Tribunal de Justiça]’”, afirmou.
“Eu sou a única conselheira lá do tribunal e represento as servidoras da minha instituição. Eu relutei muito em vir aqui fazer essa denuncia mas eu não poderia me acovardar como muitas fazem, por ameaças, e eu não aceito ameaças. Eu quero que a justiça puna o agressor. Fui agredida dentro da minha função, no plenário do Tribunal de Contas. O vídeo mostra, depois que fui agredida fiquei paralisada, passei a mão no rosto dele e disse: ‘você é um infeliz, por isso que sofre tanto’. Ele sarcasticamente tentou pegar no meu rosto e jogou beijo para mim”, completou.
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Ele nega
O Conselho do Tribunal de Contas do Estado, Ari Moutinho, se pronunciou após repercussão em nota negando o caso.
“Fui criado em um ambiente de respeito e sempre entendi esse comportamento para minha vida pública. Só posso atribuir tudo isso a uma tentativa de me punir injustamente pelo simples fato de ter utilizado meu direito de anular meu voto durante as eleições para a direção do TCE”, afirmou.
Fonte: Ampost
DECISÃO TCE-AM
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