Com solenidade presidida pelo vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira, e dos conselheiros, procuradores e servidores da Corte de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, hoje, segunda-feira (13), a maratona de cursos de 2017 da Escola de Contas Públicas (ECP), com a aula inaugural ministrada pelo chefe de Operações do Comando Militar da Amazônia, general Antônio Manoel de Barros.
Este ano, atendendo a uma solicitação dos gestores de vários municípios, a ECP faz um “intensivão”, de cinco dias, para servidores, no início de suas atividades, com cursos de interesse da administração pública, como “Licitação” “Admissão de Pessoal”, “Aposentadoria” e “Pensões”, “Convênios”, “Transparência”, “Lei de “Responsabilidade Fiscal” e “Obras Públicas”, entre outros. Além de representantes das Forças Armadas, estavam presentes na solenidade o presidente da Associação Amazonense dos Municípios, João Medeiros Campelo e integrantes das Forças Armadas, além de vários prefeitos e vereadores de cidades do interior.
Ao mais de 200 presentes, o general Antônio Manoel de Barros falou sobre “O Exército Brasileiro na Amazônia: Desafios e visão de Futuro”, onde foram tratados os desafios das Forças Armadas em comandar missões de defesa da soberania nacional e diversas atividades humanitárias, em meio às dificuldades logísticas do interior do Estado, ao passo que precisam estar em consonância com a boa gestão do dinheiro público.
“O Exército Brasileiro, mesmo com muitas dificuldades logísticas, realiza diversas atividades fundamentais para o Brasil, sendo um exemplo de assiduidade e probidade na nas prestações das suas contas, uma vez que, assim como qualquer outro ente que recebe investimento público, temos a obrigação de comprovar a eficiência de nossos gastos”, comentou o general.
Segundo o coordenador-geral da ECP, conselheiro Josué Filho, além de pedagógico, os cursos oferecidos pelo TCE tem um caráter preventivo. “Como sempre digo: a preocupação da ECP é a de ensinar para não reprovar. Temos aulas presenciais, locais e via satélite justamente para capacitar de forma contínua os gestores das contas públicas. Procurem se aperfeiçoar. Estamos aqui como parceiros para ajudar”, afirmou.
Para o vice-governador, Henrique Oliveira, as aulas servem não somente para os novos gestores, os recém-empossados, mas para todos que precisam usar bem o dinheiro público. “Neste ano temos uma grande quantidade de prefeitos, vereadores e outros gestores públicos recém-empossados. Para estes e também para as demais, as aulas da ECP se fazem fundamentais”, afirmou ao destacar a importância da Escolar de Contas na formação de gestores públicos.
A vice-presidente do TCE, conselheira Yara Lins dos Santos, ao falar da importância da formação dos gestores públicos para o bom andamento do serviço público, fez um alerta aos gestores dos municípios para a necessidade de prudência e bom senso sobre edições desenfreadas de Decretos de Emergência em momentos de crise em comunidades do interior. “Ao meu ver, tais decretos devem ser elaborados somente em casos graves, observando sempre os princípios da moralidade e razoabilidade”, frisou.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto de Almeida, ao manifestar apoio à formação dos servidores públicos, por meio da ECP, para uma melhor prestação de contas, aconselhou os prefeitos a se cercarem de bons assessores e sempre procurar o aperfeiçoamento.
Paralelo aos cursos ministrados no auditório, com um média de 250 participantes, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin) irá ministrar aos servidores das prefeituras e Câmaras Municipais o curso o E-contas, sistema do TCE usado para enviar à corte de Contas relatórios, balancetes mensais e a prestação de contas anual.
