O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), um Termo de Cooperação Técnica visando ampliar a rede de proteção e atendimento a meninas e mulheres vítimas de violência. O acordo, formalizado entre a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM e a Ouvidoria das Mulheres e Casos Sensíveis do MP-AM, tem como objetivo fortalecer a colaboração entre as duas instituições para garantir um atendimento mais eficiente e integrado.
A cerimônia de assinatura ocorreu na sede do TCE-AM e contou com a presença da conselheira-presidente do Tribunal, Yara Amazônia Lins, da diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, Ana Paula Aguiar, do procurador-geral de Justiça do MP-AM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e da ouvidora-geral do Ministério Público, Jussara Maria Pordeus e Silva.
Durante a assinatura, a conselheira Yara Lins destacou a importância da cooperação entre as duas instituições, reforçando o compromisso do TCE-AM em contribuir para a proteção das mulheres no estado. “Para nós, é sempre uma honra colaborar com o Ministério Público. O TCE se sente honrado em fazer parte dessa rede de apoio, que busca fortalecer a proteção de meninas e mulheres”, afirmou.
Jussara Maria Pordeus e Silva, Ouvidora-Geral do MP-AM, ressaltou que o acordo representa mais do que uma formalidade, sendo um passo importante na luta contra a violência de gênero. “Esse compromisso visa eliminar todas as formas de violência contra as mulheres. A criação desse canal direto de colaboração entre as ouvidorias permitirá um intercâmbio de boas práticas e reforçará a rede de proteção”, destacou.
O procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues, também enfatizou o papel fundamental da parceria na construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres, elogiando a dedicação das equipes envolvidas no projeto.
O Termo de Cooperação Técnica estabelece, entre outros pontos, a realização de ações conjuntas, como palestras, cursos e campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres. Além disso, prevê a criação de um canal de comunicação entre as duas ouvidorias, garantindo o encaminhamento prioritário de casos e a adoção de medidas para evitar a revitimização das assistidas.
O acordo tem duração de 36 meses (três anos), podendo ser renovado mediante termo aditivo.
