As ações que inovaram a fiscalização dos recursos públicos no Amazonas implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram apresentadas às demais Cortes de Contas, gestores, representantes de instituições nacionais e internacionais durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), que acontece até esta quinta-feira (29), em Manaus (AM).
“Foi mais uma oportunidade para mostrarmos à sociedade e aos demais Tribunais as ações do TCE-AM que, constantemente, precisa driblar as dificuldades logísticas de um Estado continental como o Amazonas, utilizar a tecnologia da informação, a aproximação com os gestores, servidores e cidadãos, além da capacitação contínua para fiscalizar concomitantemente o uso dos recursos públicos. Mostramos, sobretudo, que temos uma atuação pedagógica antes de punitiva”, afirmou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, durante visita aos stands do Tribunal no evento, na terça-feira (27).
Ela foi acompanhada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes, e do presidente da Associação dos Tribunais de Contas do País (Atricon), Edilson Silva, que ressaltaram a importância da divulgação das ações e troca de experiências entre servidores dos diversos Tribunais e órgãos que participam do evento.
No local, a Corte de Contas do Amazonas conta com dois stands: um específico para divulgação das ações e do calendário da Escola de Contas Públicas (ECP), incluindo eventos internacionais e oferta de cursos de mestrado e doutorado em parceria com instituições públicas, além das ações da Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam) e da Ouvidoria Ambiental.
“É importante participarmos e mostrarmos nossas ações porque o Tribunal de Contas do Amazonas sempre foi uma referência, seja em inovação, seja na área ambiental. Os stands do Tribunal têm recebido visitas de todos os órgãos que visualizam nossas ações em um totem interativo e trocam experiências sobre as ações ambientais, coleta seletiva, gestão interna de recursos sólidos. No controle externo, estamos divulgando em mídia as auditorias realizadas o que facilita, inclusive, o compartilhamento dos dados”, explicou a diretora da Dipam, Anete Marques.
O segundo stand da Corte de Contas é destinado para divulgação das ações do projeto Blitz TCE – de fiscalização in loco -, Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher – projeto inovador criado na gestão da conselheira Yara Amazônia Lins para recebimento de denúncias e acolhimento de mulheres vítimas de violência -, além da Corregedoria do Tribunal, que divulgou as ações sobre prevenção à saúde mental, ética e atuação no TCE-AM, sob a coordenação do corregedor-geral, conselheiro Josué Cláudio.
“Durante o Congresso que reúne técnicos e conselheiros do Brasil e de outros países, tivemos a oportunidade de participar de uma reunião técnica para discutir boas práticas e, além disso, expor nossas ações e materiais utilizados no Corregedoria Day sobre ética e ações de prevenção à saúde mental. É uma oportunidade de apresentar o trabalho da Corregedoria do TCE-AM e trocar experiências com outros servidores e atender à sociedade civil. Temos recebido participantes de outros Estados interessados na atuação da Corregedoria, especialmente em como abordamos temas como a prevenção de problemas e até estudantes universitários que passaram a conhecer ainda mais o nosso trabalho”, afirmou a chefe de gabinete da Corregedoria, Karina Brilhante.
CICPP
O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, além do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e sua Escola de Contas Públicas.
O evento conta com apoio institucional, ainda, da Atricon, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
