O Sistema Penitenciário do Amazonas passará por uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceira com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e demais cortes de contas do país nos próximos meses. A ação conjunta faz parte de uma Auditoria Operacional Coordenada, proposta pelo TCU a partir de sugestão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para examinar a gestão e infraestrutura dos mais de 1,4 mil estabelecimentos prisionais brasileiros.
A adesão do TCE-AM foi autorizada pelo colegiado após o conselheiro-presidente Ari Moutinho Júnior apresentar o ofício do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, encaminhado no início da semana, solicitando a participação na auditoria nacional. No Amazonas, os trabalhos serão coordenados pelo conselheiro Érico Desterro, que fará o cronograma de auditoria com o TCU.
A ação, que ocorrerá simultaneamente em todo país, será realizada em conjunto com os Tribunais de Contas dos estados e dos municípios, com o apoio técnico do TCU, que coordenará todo o trabalho.
As fiscalizações, segundo o TCU, visam à análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise nesta área, e à análise da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional. Serão verificadas, ainda, a utilização do Fundo Penitenciário Nacional.
Para o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Ari Moutinho Júnior, a parceria entre a corte de contas e o TCU é fundamental para que a auditoria aconteça. “A auditoria será realizada o mais breve possível e a ação conjunta com o TCU nos permite ter o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional para que as inspeções no sistema carcerário sejam feitas de forma ampla, segura e profunda, sem falar do apoio técnico”, frisou.
Segundo o relator das Contas da Secretaria de Administração Penitenciária e coordenador da ação no Amazonas, conselheiro Érico Desterro, as auditorias operacionais visam mais do que apenas a questão contábil. “O Tribunal busca analisar de perto a realidade de uma determinada área da administração pública, conhecendo os seus problemas para que, ao fim, possamos propor soluções norteadoras para aquele órgão público adotar”, explicou.
Ainda segundo o conselheiro Érico Desterro, as auditorias operacionais coordenadas são benéficas também para a corte de contas. “É sempre uma experiência enriquecedora para os servidores do TCE, pois há intercâmbio de conhecimento entre os Tribunais de Contas e o TCU, além da possibilidade de participação de outros órgãos”, finalizou.
