Dentro da proposta de cortar gastos, para evitar um déficit fiscal ainda maior em 2018, o governo reduziu em R$ 10 o salário mínimo projetado para 2018. Em vez de R$ 979, o rendimento mínimo, a partir de janeiro do ano que vem, será de R$ 969.
Cada um real de economia significa redução de cerca de R$ 32 milhões por mês nos gastos da Previdência Social, cujo rombo não para de crescer. Os R$ 10 a menos significarão R$ 320 milhões de economia por mês.
O governo alegou que, com a projeção menor de inflação, não havia porque manter a projeção anterior para o salário mínimo. Além disso, é preciso controlar os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje o maior foco de despesas do setor público.
Regra de correção
A correção do salário mínimo segue uma regra firmada nos governos petistas. O piso salarial é corrigido pela soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e da inflação do ano anterior. No caso de 2018, como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, caiu 3,5%, o governo só levará em conta a inflação projetada para 2017, de 4,2%.
Há um grupo de economistas, inclusive dentro do governo, que defende a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários. Essa proposta, inclusive, chegou a ser colocada no projeto original de reforma da Previdência encaminhado ao Congresso, mas acabou bombardeada.
Outra ala de especialistas diz que, ao ter correção superior à inflação, o salário mínimo se tornou o principal responsável pela melhoria de vida da população. Foi o maior programa de distribuição de renda que se viu na história recente do país. Portanto, a atual política de atualização do mínimo deve ser mantida
A polêmica vai se estender nos próximos meses, pois muitos políticos estão dispostos a garantir um ganho maior para o salário mínimo durante as discussões do Orçamento de 2018 que serão travadas no Congresso. O projeto de Orçamento deve ser encaminhado ao Legislativo até 31 de agosto.
Fonte: Correio Braziliense
