O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou na manhã desta sexta-feira (9) por unanimidade e sem ressalvas as contas de campanha do deputado federal eleito Fausto Santos Jr. (União Brasil) nas eleições gerais de 2022.
O TRE considerou sanadas pela defesa do candidato eleito todas as inconsistências que haviam sido levantadas pelo Ministério Público Eleitoral.
O relator do processo, desembargador Fabrício Marques, afirmou em seu parecer que para fins especificamente de prestação de contas, não houve qualquer irregularidade, e recomendou a aprovação da prestação de contas eleitoral sem ressalvas.
“Ante o exposto, voto pela APROVAÇÃO das contas de FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, candidato eleito ao cargo de Deputado Federal, nas Eleições Gerais de 2022, nos termos do art. 74, inciso I, Res. TSE n. 23.607/2019′.”
Diplomação e Posse
No próximo dia 12 de dezembro será realizada pelo TRE-AM a diplomação do deputado federal eleito Fausto Santos Jr. e demais candidatos eleitos do legislativo e executivo no Amazonas.
A cerimônia de diplomação será realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e, a partir de então, os candidatos eleitos estarão habilitados a exercer o mandato, através da confirmação de que foram cumpridas todas as formalidades previstas pela legislação eleitoral.
