Termina nesta sexta-feira (11), o prazo estipulado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para pedidos de inclusão de processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 21 a 25 deste mês, em unidades judiciárias da capital e do interior. O pedido de inclusão pode ser feito por qualquer um das partes do processo que tenha interesse em buscar um acordo. Basta ir à Vara ou Juizado onde a ação tramita e fazer a solicitação. Outra opção é fazer o pedido por meio da página do TJAM na Internet (www.tjam.jus.br), clicando no banner “Quero Conciliar”.
A Semana Nacional de Conciliação está na sua 11ª edição e tem sido uma estratégia utilizada para fortalecer a cultura do diálogo e da pacificação de conflitos nos litígios judiciários, conforme o preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Aristóteles Lima Thury, afirma que a busca pela conciliação deve ser praxe no trabalho de um magistrado e aponta avanços nessa direção. “A iniciativa conciliadora vem realmente tornando-se uma prática cotidiana em todos os órgãos da Justiça. Não é mais algo singular, concentrado em uma única semana de evento”, afirma Thury.
Mais de 7,3 mil processos já estão pautados para a edição deste ano da Semana de Conciliação, no Amazonas. Mais de 1,4 mil pessoas, entre juízes, servidores, estagiários e voluntários estarão atuando na ação. As audiências agendadas serão realizadas entre as 8h e 16h30, nos locais previamente estabelecidos, podendo estender-se até 20h, conforme Portaria nº 170/2016-CGJ/AM.
Independentemente dos trabalhos que serão concentrados no período de 21 a 25 deste mês, pessoas que tenham interesse em buscar conciliação em processos que tramitam no Judiciário estadual podem fazer a solicitação diretamente na página do Tribunal de Justiça, na Internet, a qualquer tempo.
Entre os tipos de conflitos que podem ser resolvidos com conciliação incluem-se: disputa com ex-cônjuge (como por exemplo pensão alimentícia, guarda dos filhos e divórcio); partilha de bens; dívidas em bancos; situações de discriminação ou violência, questões de vizinhança.
