As escolas de samba do Grupo Especial e, também, dos Grupos A, B e C de Manaus, têm até amanhã, sexta-feira (14), para se inscreverem em busca do repasse financeiro da Prefeitura, para o desfile de Carnaval 2014, nos dias 27 e 28 deste mês.
Para as escolas que obedecerem às regras do edital 05/2013, o auxílio será concedido por meio da Fundação Munica PMMipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).
A regra é que as agremiações tenham mais de três anos de existência, e estejam com a documentação em dia. Até hoje, quinta-feira (13), apenas 11 das 26 agremiações que poderiam se inscrever para obter o repasse, entregaram a documentação necessária na sede da Manauscult. “Quase todas as escolas do Grupo Especial se inscreveram, mas a maioria dos outros grupos ainda não procurou a Fundação. Muitas delas estão com alguma irregularidade”, explicou a assessora de Projetos da Manauscult, Jaqueline Figueiredo.
Esta é a única forma de as agremiações obterem o repasse da Prefeitura Municipal para o desfile. A Manauscult alerta que o prazo não será prorrogado e nem haverá repasse a qualquer escola de samba que não obedeça às exigências legais. Após o encerramento do prazo do edital, cada escola terá até 30 dias para encaminhar à Manauscult um relatório detalhado sobre as despesas referentes ao repasse, sob pena de não poder desfilar no Carnaval 2015.
Podem se inscrever todas as agremiações legalmente constituídas como pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural, sem fins econômicos, em funcionamento há mais de três anos ou que já tenha participado de desfiles carnavalescos oficiais no mesmo período.
Para as escolas de samba do Grupo Especial, o valor do repasse é de R$ 125 mil. Já para as escolas do Grupo A, B e C, os valores são de R$76.389,50; R$ 48.611,50 e R$ 20.833,50, respectivamente.
O edital e todos os formulários necessários para a inscrição estão disponíveis no site da Fundação (http://manauscult.manaus.am.gov.br).
Contrapartida
O patrocínio concedido pela Prefeitura requer, como contrapartida das agremiações, que as mesmas utilizem a marca do Município. Para incentivar a consciência ambiental entre as escolas de samba, outra contrapartida constante no edital é a limpeza do sambódromo até 15 dias após o desfile. Caso ocorra descumprimento, a escola poderá ser impedida de participar do Carnaval 2015.
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