A Fundação Nacional do Índio (Funai) está autorizada a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas. A Medida Provisória aprovada pela Câmara dos Deputados tem por objetivo controlar o trânsito de pessoas e mercadorias para evitar o contágio e a disseminação da covid-19 na população local. O texto segue para apreciação do Senado.
As barreiras sanitárias devem ser compostas por servidores públicos federais ou militares e as ações serão aplicadas até 31 de dezembro deste ano. O texto diz ainda que servidores públicos e militares dos estados, Distrito Federal e municípios também poderão compor as barreiras, desde que haja concordância do chefe do Poder Executivo, após solicitação ao ministro da Justiça e Segurança Pública.
A medida foi votada após acordo entre parlamentares para que o relator, Nilto Tatto (PT-SP), rejeitasse em seu parecer todas as 98 emendas. A justificativa é de que a MP está próxima de perder o prazo de validade, que termina em 1º de junho.
A proposta sofreu críticas de deputados da oposição e da única representante indígena do Congresso, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que havia apresentado 14 emendas. Segundo a deputada, os recursos para barreiras sanitárias deveriam ser retirados da saúde indígena, e não da Funai.
