Uma das maiorias conquistas das mulheres do Brasil, o voto feminino, completou 82 anos, na segunda-feira (24), e foi destacado pela vereadora Professora Therezinha Ruiz (DEM), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O voto feminino se deu a partir de uma reforma no Código Eleitoral, com a assinatura do decreto-lei 21.076 de 24 de fevereiro de 1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas.
De acordo com Therezinha, dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que dos 1.178.120 eleitores aptos a votar em Manaus, 616.199 são mulheres, o que corresponde a 52,2% do eleitorado. “Como vereadora, saúdo a todas as mulheres que, não só lutaram no passado para adquirir o direito, mas também fazem valer o seu voto e sempre comparecem às urnas exercitar o seu direito de votar”, disse a vereadora.
Therezinha Ruiz destaca ainda que com a aprovação do voto feminino, as mulheres também passaram a sonhar com mais espaço na política brasileira. “Hoje vemos que a Câmara Municipal de Manaus é composta, não ainda por sua maioria, mas por um número significativo de vereadoras. Mulheres que trabalham com garra e perseverança para aprovar leis que beneficie o povo manauara”, disse.
A parlamentar afirma ainda que no Amazonas 50,5% dos votos válidos são de mulheres, mas a representação das mulheres nas casas legislativas nas esferas federal, estadual e municipal não passa de 7%. Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas apenas 8% das 24 cadeiras são ocupadas por mulheres e Câmara Municipal, a representatividade das mulheres é de 15% com seis vereadoras, do total de 41 vagas.
Cotas
Hoje, as mulheres devem ocupar 30% das vagas em eleições proporcionais (vereadores e deputados) de cada eleição, 10% do tempo nas propagandas no rádio e TV, além de 5% dos recursos do fundo partidário para campanhas, conforme previsto na lei 9.504/97, dos principais mecanismos de estímulo à participação feminina na política.
