O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (30/06) e segunda-feira (03/07), este por antecipação do ponto facultativo alusivo ao aniversário de 132 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, comemorado em 04/07
O estabelecimento dos pontos facultativos excepcionals constalna Portaria n.9 2622/2023, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicada na tarde desta quarta-feira, na Edição Extra do Diário da Justiça Eletrônico – páginas 3 e 4 do Caderno Administrativo-considerando o decreto estadual que declarou ponto facultativo no ámbito do Executivo dia 30/06 (primeiro dia do Festival Folclórico de Parintins), e transferindo o que estava previsto no dia 04/07 para 03/07
Segundo a portaria, os pontos facultativos se aplicam a todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, tanto na capital quanto no interior do Estado.
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no ponto facultativo ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
