O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli Lopes, oficializará nesta quarta-feira (13), em Iranduba – município distante 25 quilômetros da capital – a expansão do Sistema de Automação Judicial (SAJ) para Comarcas do interior do Estado. A intenção é que, até o final da atual gestão do TJAM, em junho de 2018, o mesmo sistema utilizado na capital esteja implantado em mais cinco Comarcas: Novo Airão, Tefé, Coari, Manacapuru e Tabatinga.
A expansão do SAJ para o interior é resultado do convênio firmado em julho de 2016 entre a Corte Estadual de Justiça e o Comando do Exército para a execução do programa “Amazônia Conectada” que tem por objetivo integrar, via fibra óptica subfluvial, o interior do Amazonas. “A partir deste convênio, a comunicação via internet entre as unidades judiciárias do interior está sendo potencializada e nos permitirá implementar projetos que impulsionarão o trabalho executado pelo Poder Judiciário”, afirmou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli Lopes.
A solenidade de lançamento do SAJ na Comarca de Iranduba, será realizada nas dependências da 1ª Vara de Iranduba, localizada na Avenida Amazonino Mendes, nº 114, Centro e será conduzida pelo presidente do TJAM, com a presença do coordenador-geral da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação do Tribunal, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; do membro da comissão, juiz Marco Antônio Costa; e do juiz titular da 1ª Vara de Iranduba, Jorsenildo Dourado do Nascimento.
De acordo com informações da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Corte Estadual, após a implantação do SAJ, a Comarca de Iranduba contará com uma série de recursos digitais disponíveis para os operadores do Direito e servidores do Judiciário que lidam com a tramitação processual.
Dentre os recursos e ‘ferramentas’ digitais disponibilizadas pelo SAJ, destacam-se o controle de mandados (a partir da integração com a Central de Mandados, em Manaus), a emissão de AR’s (Avisos de Recebimento) digitais, a integração das bases de certidões, dentre outros.
A migração do acervo processual da Comarca de Iranduba deve ser concluída no mês de novembro e a partir do início de 2018 toda a movimentação processual desta Comarca será realizada exclusivamente no sistema SAJ, informou a Divisão de Tecnologia da Informação.
Em um trabalho prévio ao lançamento do SAJ na Comarca de Iranduba, o TJAM providenciou capacitação e treinamento in loco aos servidores do Poder Judiciário e realizou uma série de testes para a viabilização do sistema.
Amazônia Conectada
O programa Amazônia Conectada é uma iniciativa da União e tem por objetivo disponibilizar uma rede de fibra óptica subfluvial com o intuito de favorecer o desenvolvimento da população que reside na Amazônia Ocidental. A partir da oferta e da potencialização da comunicação, o programa visa favorecer à população, a melhoria de serviços no segmento da Justiça, Educação, Saúde, Segurança, dentre outros.
Com o convênio de parceria, por meio do qual o Judiciário Estadual designa R$ 1,5 milhão para a execução do programa, a rede de fibra ópticas subfluvial atuará na expansão e melhoria nas transmissões e comunicações entre as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Em sua integralidade e em parceria do Exército com outras instituições, o programa Amazônia Conectada pretende, no Amazonas, interligar 52 municípios, envolvendo oito mil quilômetros de extensão de fibra óptica subfluvial.
