Com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) levará, neste sábado (23), uma ação de atendimento do programa Justiça Itinerante ao bairro de Santa Etelvina, zona Leste de Manaus. A ação será realizada, das 8h às 12h, na Escola Municipal Presidente João Goulart, localizada na rua Samambaias, s/nº.
Pelo programa Justiça Itinerante, que tem um calendário de atendimento que contempla todas as zonas da cidade de Manaus, o cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade poderão ser ajuizados na ocasião.
O juiz de Direito, Alexandre Novaes, coordenador do programa, informou que ao disponibilizar tais serviços de forma itinerante, o Judiciário Estadual busca trazer maior comodidade à população. “O programa vai ao encontro dos anseios do cidadão, realizando um atendimento efetivo na área jurídica. Tendo visitado diversos bairros da capital e também municípios do interior do Estado, o programa tem aproximado o Poder Judiciário dos cidadãos, providenciando atendimento a custo zero e no local onde os requisitantes residem”, destacou o juiz Alexandre Novaes.
Para o atendimento que será realizado neste sábado (23) na Escola Municipal Presidente João Goulart, uma equipe de cinco profissionais do TJAM será destacada para o atendimento à população, abrangendo: um advogado, dois servidores do Judiciário, três estagiários, além do juiz Alexandre Novaes.
CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO
Além da ação programada para este sábado, no Santa Etelvina, o programa Justiça Itinerante permanecerá atendendo, até o próximo dia 29 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro de Manaus.
A partir de 1º de agosto, o ônibus do programa estará no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste da cidade, onde o veículo ficará posicionado, até o dia 2 de setembro, ao lado do 28º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
Após o feriado da Semana da Pátria, o ônibus do programa estará, até o dia 30 de setembro no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Silvério Tundis, localizado na rua 7 de Maio, bairro Santa Etelvina.
No dia 03 de outubro, a equipe do programa oferecerá atendimento simultâneo na Delegacia da Mulher, no conjunto Eldorado, zona Centro-Sul e também nas dependências do 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Cidade de Deus, zona Norte.
Em novembro, será a vez do bairro Alvorada, na zona Oeste, receber as ações do Justiça Itinerante, onde o ônibus ficará até o dia 2 de dezembro, no estacionamento do Pró-Menor Dom Bosco, na avenida João Paulo I, bairro Alvorada II.
Para fechar o ano, o programa retomará o atendimento na Praça da Polícia, onde atenderá a população do dia 5 ao dia 19 de dezembro.
