A equipe do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará a partir de segunda-feira (24) no município de Careiro da Várzea para uma ação de atendimento de sete dias. No município, que fica a 29 quilômetros de Manaus, os serviços do programa serão oferecidos no Telecentro, que funciona na rua Valmir Bezerra, s/n, no Centro, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Esta é a segunda cidade do interior do Estado a receber as ações Justiça Itinerante neste ano. A primeira foi Nova Olinda do Norte, no início de março.
“A interiorização das ações é uma face muito importante do Justiça Itinerante, que tem entre suas finalidades facilitar e ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pelo TJAM”, destaca o coordenador do programa, juiz Alexandre Novaes. De acordo com ele, outros municípios do interior deverão ser contemplados com o atendimento, entre eles Anamã e Autazes.
No Justiça Itinerante, o cidadão pode ajuizar gratuitamente, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade poderão ser ajuizados.
A coordenação orienta que, para ser atendida, a pessoa precisa apresentar os documentos originais e cópias. O programa de dispõe do telefone 92 – 98455-7698 para tirar dúvidas. O atendimento é feito de 8h às 14h.
Capital
Após o período de atividades no Careiro da Várzea, o atendimento do Justiça Itinerante voltará a acontecer na capital, desta vez para atendimento no bairro Cidade de Deus. “A unidade móvel do programa estará posicionada a partir do dia 2 de maio até 2 de junho ao lado da Delegacia da Mulher, que funciona no bairro”, informa o juiz Alexandre Novaes. “No local, o público-alvo preferencial serão as mulheres atendidas naquela delegacia especializada, de modo que nosso atendimento será complementar, voltado principlmente para as questões de direito de família”, frisou o magistrado.
Neste ano, as ações do Justiça Itinerante já foram levadas ao Centro da Cidade; ao bairro de Santo Antônio, na zona Oeste; e bairro do Educandos na zona Sul da capital.
