Manaus é a única cidade do Amazonas que possui uma concessão plena dos seus serviços de água e esgoto. Privatizado nos anos 2000, o serviço apresentou melhoras significativas em quase duas décadas, mas, ainda apresenta pontos a evoluir. Nos últimos 20 anos, as concessionárias privadas investiram R$ 15,2 bilhões no setor pelo Brasil. As empresas possuem ainda mais R$ 21,8 bilhões comprometidos em investimentos com os atuais contratos, de acordo com levantamento feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcom). Estudos recentes mostram que o Brasil precisa ao menos dobrar o investimento realizado em saneamento básico para universalizar os serviços de água e esgoto, e oferecer à população condições dignas, reduzindo o déficit da falta de investimentos nas décadas de 80 e 90. A iniciativa privada é importante para fazer os investimentos necessários para estas melhorias.
Desde junho do ano passado, a concessão de Manaus é gerida pelo grupo Aegea, uma das maiores empresas do setor de saneamento do Brasil, através da concessionária Águas de Manaus, que vem fazendo novos investimentos para ampliar a oferta de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto na capital, além de melhorar o relacionamento com a população em um ano de atuação na cidade.
Entre 2014 e 2017, a antiga concessionária Manaus Ambiental investiu, em média, R$ 60 milhões por ano no saneamento básico da cidade. No ano passado, já sob a gestão da Águas de Manaus, este número dobrou, chegando a aproximadamente R$ 120 milhões de investimento. Com esse aporte, a nova concessionária inaugurou três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE Timbiras na Cidade Nova, ETE Vila Nova, na Cidade de Deus e ETE Ayapuá-Xingu, na Compensa) e vem ampliando a reservação de água tratada na cidade, com a construção de cinco novos reservatórios (Jorge Teixeira, Cidade Nova, Cidade de Deus, Compensa e Colônia Santo Antônio). Ao longo desta década, a Águas de Manaus pretende investir cerca de R$ 200 milhões por ano em água, infraestrutura de abastecimento e principalmente no sistema de coleta e tratamento de esgoto. Até 2030, a atual cobertura de esgoto será ampliada em cinco vezes, chegando até 80% da cidade.
Menos de R$ 0,04 por litro – Apesar do investimento robusto da Águas de Manaus, as tarifas da concessionária possuem um valor acessível. Um cliente residencial pode ter 10 mil litros de água tratada (10 metros cúbicos) por R$ 35,90. São menos de R$ 0,04 por litro de água consumido. Para efeito de comparação, um garrafão de água mineral de 20 litros custa cerca de R$ 6 em distribuidoras da capital amazonense.
Mesmo sem o aporte estatal, o valor da tarifa na capital amazonense está na média do que é cobrado em outras capitais do Norte do país. Vale destacar que na região, apenas Manaus e Palmas possuem o serviço de água e esgoto executados por empresas privadas entre as capitais. Todas as tarifas cobradas pela empresa são regulamentadas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus.
Além disso, a Águas de Manaus ainda beneficia moradores de baixa renda com a Tarifa Social, que concede um desconto de 50% nas faturas. Para se cadastrar na tarifa social, o usuário precisa ser beneficiário do bolsa família. Em todas as áreas de palafitas onde a concessionária implantou suas redes, todas os moradores também foram beneficiados com a Tarifa Social. A Águas de Manaus também adotou uma postura mais próxima da população, seja para renegociar débitos, solicitar algum serviço ou regularizar qualquer pendência antiga de usuários com a empresa. Através de programas como o projeto itinerante “Vem com a Gente” e o “Afluentes” (que trabalha com lideranças comunitárias) e campanhas como a “Zera Dívida”, a concessionária vem se relacionando melhor com os moradores da cidade, ouvindo suas demandas e buscando uma solução para as demandas.
Novas redes de água tratada – Em relação ao abastecimento, a concessionária vem trabalhando para melhorar o serviço, reduzir as interrupções e levar água tratada até áreas que ainda não contam com o abastecimento regular. Hoje, 98% da cidade tem água tratada disponível. Um dos principais feitos da Águas de Manaus neste período de quase um ano foi implantar redes de abastecimento em áreas de palafita, becos e ocupações urbanas, em bairros como a Cachoeirinha, Compensa, Nova Esperança, Raiz, Aparecida, Educandos, Conjunto Cidadão X e Lírio do Vale. As redes clandestinas que abasteciam estes locais foram substituídas por ligações regularizadas. “Antigamente, quando a água chegava em casa era suja ou barrenta. Quando chovia, o igarapé alagava e levava as tubulações embora. A Águas de Manaus chegou aqui, cadastrou todo mundo e trouxe essa nova rede. Hoje, vivemos uma outra realidade com uma água limpa e útil para as atividades diárias”, destacou a aposentada Ivone Silva, 64, moradora do Beco Nonato, na Cachoeirinha. Somente nas regiões de palafita da cidade, cerca de 4 mil pessoas já foram beneficiadas pela Águas de Manaus. Ao longo de 2019, 18 quilômetros de extensões de rede devem construídas para levar água até locais que não possuem abastecimento.
A empresa ainda está implantando um novo sistema de abastecimento que irá levar água tratada até comunidades do bairro do Tarumã, como o Parque Riachuelo I e II e o Parque Solimões. Mais de 90% dos 22,5 quilômetros de novas redes já foi construída. A previsão é que o sistema completo (que ainda contará com poços e um reservatório) entre em funcionamento no segundo semestre do ano.
Experiências positivas – Um dos objetivos da Águas de Manaus é tornar a capital amazonense uma referência no saneamento básico na região Norte e no Brasil, repetindo experiências positivas que aconteceram em outras concessionárias do grupo Aegea, como a Águas de Guariroba, em Campo Grande-MS e a Prolagos, que atua na região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Os investimentos privados nestes locais voltados para a universalização da rede de esgoto conseguiram reduzir a taxa de internações por doenças de veiculação hídrica (em Campo Grande, essa taxa caiu 91% em 13 anos) e ajudaram a obter benefícios ambientais, como a despoluição da Lagoa de Araruama. “Desde que chegamos em Manaus, estamos investindo para melhorar o saneamento da cidade. Inauguramos a ETE Timbiras, que é a maior estação de tratamento da região Norte. Já coletamos e tratamos cerca de 1500 litros de esgoto por segundo. Tudo isso faz parte de um grande plano de investimentos que vai proporcionar um salto de qualidade de vida e de dignidade para a população de Manaus”, explicou o diretor-presidente da Águas de Manaus, Renato Medicis.
