Com o objetivo de esclarecer todas as atribuições dos órgãos e instituições sobre a Padronização de Procedimentos para o Transporte e Comercialização de Pirarucu, foi realizada na última quarta-feira (29), pelo o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Conepa), uma reunião, na sede do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da qual participaram os segmentos do setor.
Além disso, também, será construído um documento único quanto às punições e padrões de fiscalização. A necessidade dos encontros surgiu a partir de denúncias sobre venda irregular de pirarucu, na Feira da Manaus Moderna. Por conta disso, já foram realizadas duas outras reuniões anteriores, na Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).
Participaram do encontro, a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Secretaria de Estado de Produção Rural e Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepror-Sepa), Polícia Militar do Amazonas – Comando de Policiamento Ambiental (PMAM/CPAMB), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), Ministério da Pesca e Aquicultura e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
“A importância é padronizar os procedimentos com relação às ações de fiscalização do pescado oriundo principalmente do manejo das Unidades de Conservação do Estado. Por isso, a necessidade de discutirmos com órgãos federais, estaduais e municipais, que tratam das questões de fiscalização ambiental ou sanitária. O Ipaam entra na parte da fiscalização ambiental. Este ano, estaremos mais presente nas ações do manejo no local da pesca e nas feiras também”, disse o analista ambiental do Ipaam, Gelson Batista.
Como parte dos encaminhamentos, também será realizado um curso para difundir a competência de cada instituição no que diz respeito à fiscalização ambiental e sanitária.
