TRE Amazonas promoveu cursos sobre registro de candidaturas

Nesta segunda-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) o Curso de Registro de Candidaturas para as Eleições Gerais 2022. A programação foi aberta pela diretora-geral Melissa Lavareda, que destacou a importância dessa iniciativa do presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins.


Segundo ela, os partidos e federações ou coligações devem ficar atentos, por exemplo, para as regras para a escolha e registro de candidaturas para as eleições estão dispostas na Resolução TSE nº 23.609/2019 – com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021.

As palestras foram ministradas pelo servidor Waldiney Albuquerque Siqueira, chefe da Seção de Partidos Políticos do TRE-AM, com temas sobre “Calendário Eleitoral”, “Noções Básicas do Processo: Partidos, Federações e Coligações”, “Convenções”, “Pedido Coletivo de Registro”, “Pedido Individual de Registro”, “Condições de Elegibilidade”, “Cota de Gênero”, “Renúncia, Falecimento e Substituição”, “Dissidência Partidária” e Publicação das Decisões”.

Até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para deliberar sobre a formação de coligações e escolher candidatas e candidatos que vão disputar as Eleições 2022.

Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputados federal e estadual devem estar devidamente registrados junto à Justiça Eleitoral no prazo máximo até o dia 15 de agosto.Além da Diretora-Geral, participaram também da abertura do evento o Secretário Judiciário (SJD), Almir Lopes; o secretário de Tecnologia da Informação, Ivan Carneiro, e a Assessora Jurídica da Presidência da Corte, Kétulle Albuquerque.

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