“Ações e perspectivas: o papel da Justiça Eleitoral para o exercício da cidadania plena dos povos indígenas”. Este foi o tema do terceiro e último painel do ciclo de debates “Abril Indígena da Justiça Eleitoral”, realizado durante toda esta quarta-feira (26) no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O membro da Comissão do TSE de Participação Indígena no Processo Eleitoral e advogado indígena, Maurício Terena, foi o mediador da mesa.
“Este país nos coloca ainda, em alguma medida, como sujeitos subalternos, então, fico feliz com essas iniciativas. Enquanto indígena, jovem, que escolheu se dedicar à advocacia na promoção dos direitos dos povos indígenas, vejo vocês [a Justiça Eleitoral] como parceiros, compromissados acima de tudo”, afirmou Terena.
Wellington Magalhães, que é juiz e coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), apresentou um panorama do projeto, que tem como finalidade ampliar o diálogo, fomentar a participação na política das comunidades tradicionais e fortalecer a democracia. “Nós fizemos uma série de viagens a todas as comunidades indígenas [do estado], especialmente àquelas que são sedes de seções eleitorais, e convidamos as lideranças para uma reunião, em formato de oficina, no TRE-TO. Passamos dois dias ouvindo as demandas dos indígenas”, relatou.
Segundo o magistrado, em 2023, por exemplo, as ações realizadas em abril atingiram 1,3 mil indígenas de 20 comunidades. “Coordenando esse programa há seis anos, eu penso que é chegada a hora de a gente colocar também em discussão a obrigação, a missão institucional da magistratura. O Poder Judiciário tem que tomar consciência da importância da sua presença nas comunidades indígenas”, concluiu.
