O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, está encerrando hoje, sexta-feira (01), a pauta do primeiro semestre de 2016, com o julgamento dos réus Diego Emmanuel Pereira de Oliveira e Sara Castro Lopes, acusados de matar o filho Daniel Carlos Castro Lopes, de dois anos de idade, em 2014, enquanto os julgamentos do segundo semestre, começam em 1º de agosto.
Pela manhã, foram ouvidas duas testemunhas do Ministério Público: Elionara Lopes Lima e Oneide Castro Lopes, prima e tia da acusada, respectivamente.
Agora, à tarde, a instrução do processo (nº 0250105-21.2014.8.04.0001) segue com a oitiva das testemunhas de defesa: quatro familiares do acusado e uma irmã da acusada, além de uma perita psiquiatra.
A sessão é presidida pelo juiz Anésio Rocha Pinheiro e tem atuação do promotor Edinaldo Aquino Medeiros, do defensor público Antonio Ederval de Lima e das advogadas Larissa Campos Rubim e Goreth Campos Rubim.
De acordo com o magistrado, a sessão deve se prolongar pela noite até terminar o julgamento. Após a instrução, seguem-se os debates (até duas horas e meia de duração por parte: acusação e defesa); se houver réplica e tréplica, mais duas horas cada, podendo somar nove horas de discussão.
Conforme a denúncia do Ministério Público, em 26 de agosto de 2014 “o acusado, na posse de um cabo de vassoura, e a acusada, na posse de um copo de liquidificador, desferiram vários golpes contra a vítima”, ocasionando-lhe a morte, conforme laudo de necropsia.
Os acusados foram pronunciados em julho de 2015, como incurso nas sanções do artigo 121 (homicídio qualificado),§2º, inciso II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa), e artigo 29, “caput” (concurso de pessoas), do Código Penal Brasileiro.
