Os julgamentos do primeiro semestre de 2014 dos acusados de crimes contra a vida em processos que tramitam nas Varas dos Tribunais do Jri da Comarca de Manaus começaram ontem, segunda-feira (03), com uma sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
A sessão começou às 09h00, no Fórum Ministro Henoch Reis, com a composição do Conselho de Sentença que irá julgar os crimes.
A 1a. Vara do Tribunal do Jri tem pautados 31 processos para o primeiro semestre e os julgamentos serão realizados no Auditório Fábio Antônio Teixeira do Couto Valle, localizado no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, e na Unidade 7 do Centro Universitário do Norte (Uninorte), onde fica o curso de Direito da instituição. O primeiro júri será em 11 de fevereiro, no Fórum Henoch Reis.
Na pauta da 2ª Vara estão programados, inicialmente, 78 julgamentos. As sessões serão realizadas no Plenário do Tribunal do Júri Luiz Augusto Santa Cruz Machado e também no Auditório Fábio Antônio Teixeira do Couto Valle, localizados no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus, e ainda no Uninorte.
A 3 Vara do Tribunal do Jri tem 28 processos agendados para o primeiro semestre. O primeiro júri está marcado para 11 de março, no auditório Fábio Antônio Teixeira do Couto Valle, no Fórum Henoch Reis.
Semana Nacional do Júri
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está mobilizando os Tribunais de todo país para a realização da I Semana Nacional do Tribunal do Júri, entre 17 e 21 de março.
Na agenda das três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus não estão incluídos os processos que serão julgados na Semana Nacional do Juri. Nesse período, somente da 1ª e 2ª Varas estão em pauta 50 processos para serem julgados.
Durante a Semana Nacional do Júri vão ser utilizadas as instalações do Plenário do Fórum Ministro Henoch Reis, do Auditório Fábio Antônio Teixeira do Couto Valle, do Uninorte e provavelmente os auditórios da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público do Estado do Amazonas. A previsão é de realizar dois julgamentos em cada auditório no período de cinco dias.
A medida deverá contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.
