TSE gera apatia e instabilidade jurídica na eleição suplementar no Amazonas

A campanha eleitoral vem demonstrando uma total falta de “pegada” de todos os candidatos.Até os historicamente ousados, não demonstram um interesse como em outros tempos. /Foto: Divulgação

Uma campanha mirrada, sem brilho e sem visibilidade, vem apresentando candidatos insípidos e apáticos, que não conseguem sequer demonstrar suas intenções. Esta atitude atípica dos candidatos é justificada em razão da instabilidade jurídica da eleição suplementar no Amazonas.


Muitas são as dúvidas, mas principalmente:

– Será que haverá mesmo eleição?
– Será que José Melo e Henrique Oliveira voltarão antes do dia 6 de agosto?
– Se houver eleição, será direta ou indireta?

Estas são algumas dúvidas inconfessáveis que estão nas cabeças dos candidatos e, muito mais, nas cabeças dos eleitores.

O TSE fez uma maldade com o Estado do Amazonas, tal maldade não seria feita, como de fato não se fez, contra qualquer um dos “grandes” Estados do país, mas parece que o Amazonas é visto como um Estado “menor”, onde eles podem fazer aquilo que vem na cabeça.

A começar pelo afastamento açodado de José Melo e Henrique Oliveira da gestão do Estado, outras atitudes são igualmente maléficas. Não se discute aqui o mérito da cassação dos candidatos, mas a forma de execução dessa decisão.

Primeiro o TSE tomou uma decisão inédita de afastar imediatamente os governantes, contrariando as decisões anteriores daquele Poder. Segundo, porque retardou a publicação do acórdão, impedindo que os cassados pudessem recorrer, negando jurisdição aos mesmos. Terceiro, porque quando publicou o acórdão, “esqueceu” de um dos votos, retardando ainda mais a possibilidade de recurso por partes dos cassados, ao ponto de chegar o período de recesso judiciário e o Estado permanecer em uma instabilidade massacrante.

Tudo isso, gerou uma instabilidade jurídica terrível para o nosso Estado. Note-se que, existem pelo menos três governadores cassados, sem que fossem afastados dos cargos, sendo essa a posição rotineira no TSE em processos similares.

A situação atual já indica que pode ocorrer um prejuízo enorme aos cofres da União, em razão dos gastos desnecessários feitos pelo TRE/AM até o momento.

A instabilidade jurídica dessa eleição é culpa exclusiva do Poder Judiciário, em particular do TSE, que não vem cumprindo seu papel constitucional, pelo contrário, para cada situação, julga de uma forma e para cada decisão que se espera, fica a dúvida do resultado. Dizem que só falta o “boi voar”, mas parece que o “boi já voou” faz tempo. Necessário se faz que a justiça nacional (STF e TSE) tome as rédeas do poder e faça esse “boi” aterrissar, para evitar um mal maior ao Estado do Amazonas.

A justiça, para ser verdadeiramente justa, deve ser célere e eficiente, não pode ser tão lenta ao ponto de usar a famosa frase: “perdeu o objeto”.

Possibilidades – Muita água ainda irá passar embaixo dessa “ponte” e tudo pode acontecer, pois José Melo e Henrique podem voltar, a eleição pode ser suspensa e pode até, com grandes chances, ser realizada de forma indireta.

Assim, todos os processos pendentes devem ser julgados antes da eleição, pois será uma vergonha, se ao final, só restar a frase: “perdeu o objeto”.

Portal OLM

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