Universidade do Estado do Amazonas (UEA) é mantida por contrapartidas fiscais pagas por empresas da Zona Franca
Novo relatório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) prevê “chance real” de frustração na arrecadação financeira da instituição para 2022. A análise interna ocorreu após a publicação dos decretos federais que reduziram em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida retirou competitividade da Zona Franca, modelo econômico responsável por financiar a universidade através da Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior, fundo pago pelas empresas do Polo Industrial.
O relatório foi solicitado pelo Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Amazonas (Sind-UEA), que tem se posicionado contra os decretos de redução do IPI desde a primeira publicação oficial, em 26 de fevereiro. Segundo a presidenta da entidade, Márcia Medina, a UEA deve ser impactada com uma possível saída de empresas da Zona Franca.
“Esse relatório solicitado pelo sindicato mostra que os riscos que a UEA está sujeita decorrem dessa dependência do Polo Industrial. E à medida que os incentivos para essas companhias continuem a ser reduzidos, elas deixarão de se instalar aqui. Assim como as que já estão na Zona Franca poderão abandonar o modelo. Dessa forma, temos um impacto gradual tanto para a sociedade quanto na UEA, especialmente no interior do Amazonas”, afirma a sindicalista.
Segundo a Lei n.º 5.758/21, a estimativa do Orçamento Fiscal da UEA para 2022 é de R$ 589 milhões. No entanto, conforme o novo relatório da universidade, uma possível menor arrecadação na Zona Franca pode “acarretar uma frustração de receita naquela prevista na Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado do Amazonas”.
Alternativa
No relatório, a gestão superior da UEA aponta que a chance de frustração na arrecadação financeira por parte do fundo de educação mantido pela Zona Franca exige um acompanhamento constante das contas, em especial para garantir que não haja prejuízos nas unidades acadêmicas da capital e do interior, bem como das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Uma alternativa a curto prazo para o problema caso o orçamento fosse insuficiente seria utilizar superávits (arrecadação a mais) de anos anteriores, graças às contrapartidas pagas pelas empresas da Zona Franca. Por exemplo, em 2021, o orçamento previsto da UEA era de R$ 496 milhões, porém, o Fundo alimentado pelo Polo Industrial arrecadou R$ 694 milhões. Ou seja, houve uma ‘sobra’ de R$ 197 milhões que pode ser usada em uma emergência.
“Temos que pensar que a UEA não tem autonomia quanto a esse caixa. Na realidade, ela tem uma dependência do governo estadual. Tanto é que o retroativo dos docentes teria sido pago se fosse o caso, porque havia interesse da reitoria, mas o governo não autorizou. Logo, com a falta de autonomia da universidade e o avanço do ataque à Zona Franca, a UEA pode ter a sua própria existência ameaçada”, aponta a presidenta do Sind-UEA.
Reitoria
No início do mês, o reitor da UEA, André Zogahib, convocou coletiva de imprensa com o presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam), Wilson Périco. Na ocasião, o gestor da universidade também destacou os riscos para a instituição caso o decreto de redução do IPI seja mantido.
“Somos dependentes economicamente falando. Até para que possamos desenvolver novos modelos, necessitamos do atual. Se quisermos desenvolver um produto ou serviço que gere royalties para o estado e região, temos que investir em ensino, pesquisa e extensão”, comentou ele.
