O governo federal informou que a recomposição financeira de institutos e universidades federais será de cerca de R$ 300 milhões, valor que estava represado. O montante será repassado até o fim do mês, e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está incluída.
O governo também retomará o repasse mensal equivalente a 1/12 da previsão orçamentária anual, um dos principais pleitos dos reitores. Neste ano, o cenário de escassez de recursos no sistema universitário federal se agravou com o Decreto Presidencial nº 12.448, de 30 de abril, que remanejou o orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições. Os repasses mensais passaram a ser fracionados em 18 partes, e não mais em 12.
A intenção do governo era preservar o Ministério da Educação (MEC) — que dispõe de um dos maiores orçamentos — do bloqueio, o que ainda depende de acertos finais. O ano de 2024 encerrou com R$ 5 bilhões em gastos discricionários nas universidades, valor inferior ao registrado antes da pandemia.
