O União Brasil é a única legenda política a exibir, nesta semana, propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, de acordo com o calendário de 2023. Os programas serão veiculados sempre entre 19h30 e 22h30, com duração de 30 segundos e em dias específicos.
O partido terá inserções na programação noturna das emissoras, totalizando um minuto e trinta segundos, da seguinte forma: na terça-feira (25), na quinta-feira (27) e no sábado (29), encerrando o mês de julho.
Para o segundo semestre deste ano, o União Brasil tem direito ao tempo total de 20 minutos de propaganda partidária, totalizando 40 inserções no período. Igualmente, no primeiro semestre, o partido também teve direito ao mesmo tempo: 20 minutos, com 40 inserções.
Legislação
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 314, de 25 de abril de 2023, estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o segundo semestre de 2023. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A Resolução TSE nº 23.679/2022 disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.
A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que, pelo menos, 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para promover e divulgar a participação feminina na política. É importante destacar que esse tipo de exibição nada tem a ver com a propaganda eleitoral.
