Vereador cobra celeridade em tramitação de Projeto de Lei na CMM

Transporte escolar com rastreadores, em Manaus/Foto: Robervaldo Rocha
Transporte escolar com rastreadores, em Manaus/Foto: Robervaldo Rocha
                   Transporte escolar com rastreadores, em Manaus/Foto: Robervaldo Rocha

Na próxima semana, o vereador Ednailson Rozenha pedirá que haja mais celeridade em tramitação dos Projetos, na Câmara Municipal de Manaus, especificamente, o de número 008/2016, que obriga proprietários de veículos de transporte escolar, regulamentados pela Prefeitura de Manaus, a instalar rastreadores nos veículos usados para o deslocamento de estudantes.
A proposta começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em março de 2015 e atualmente está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.


De acordo com o parlamentar, a medida vai garantir mais segurança às crianças e aos adolescentes que utilizam o serviço e aos próprios condutores do transporte e empresários do setor.

“Nosso projeto nasceu depois de várias reuniões com pais e responsáveis por crianças que usam o serviço do transporte escolar. Entendemos que é preciso criar de mecanismos que possam oferecer mais controle e oferecer mais a segurança almejada por muitos pais. Nossa proposta está parada e é do interesse dos cidadãos que seja aprovada para que se torne realidade na nossa cidade”, defendeu o vereador.

Segundo o texto da proposta, a finalidade é contribuir na localização de veículos eventualmente roubados, além de garantir mais segurança aos próprios motoristas. O custo da instalação e manutenção do equipamento será de responsabilidade do próprio proprietário e após se tornar lei, os equipamentos deverão ser instalados no prazo de 120 dias a partir da vigência da lei.

“A instalação dos rastreadores assegura a localização dos veículos em tempo real proporcionando principalmente os pais e responsáveis a localização das crianças e consequentemente tranquilidade no caso de atrasos. Espero que nosso pedido seja atendido e nosso projeto tramite com mais celeridade na Casa”, finalizou Rozenha.

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