O vereador Professor Fransuá (PV) fez pronunciamento na segunda-feira (17/6) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) denunciando ameaças que está recebendo por parte de um grupo de pessoas, que estava atuando de forma ilegal na comunidade São José dos Campos, cobrando taxas para que fossem feitas as regularizações fundiárias dos moradores.
Segundo o vereador, o grupo resolveu ir “para outro estágio, o da ameaça e da intimidação, acrescentando mais crimes aos que eles já cometeram”. “Quem for culpado, pague, quem for inocente, prove. Quem está oficializando as denúncias por meio de boletins de ocorrência é a própria população. Recebi nas minhas redes sociais ameaças e várias ofensas por parte deste grupo. A população não merece isso, eles terão que pagar e não é me intimidando que resolverá a situação deles’’, afirmou o parlamentar.
Em uma reunião realizada no dia (11/6), o vereador Fransuá esteve com os moradores da comunidade, para esclarecer a situação. O subsecretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (SUBHAF), José de Arimatéia também esteve no local e deixou claro que a regularização fundiária que a Prefeitura de Manaus está realizando na comunidade é de cunho social, e 100% gratuita. “Além de que o processo se dará utilizando o máximo de tecnologia com o uso de drones para o georeferencimento. Nós não estamos cobrando nenhum tipo de taxa e nem autorizamos’’, afirmou o subsecretário.
O responsável da SUBHAF ainda completou que a declaração seria necessária apenas se o dono do lote não tivesse nenhum documento que comprovasse a posse (exemplo IPTU, contas de água e luz), e mesmo assim a secretaria ainda forneceria um modelo de declaração gratuitamente para ser preenchido pelos vizinhos da esquerda e da direita do imóvel. Fransuá afirmou que possui provas que “Que cobravam taxa para a declaração até mesmo de quem possuía documentos que comprovassem a posse (IPTU, contas de água e luz)’’.
Foram coletadas provas por meio de áudios e vídeos com ofensas e ameaças além de postagens nas redes sociais, com calunias e difamações por parte desse grupo que atua enganando a população. As provas foram encaminhadas aos órgãos cabíveis, e a secretaria de segurança foi comunicada das ameaças que o parlamentar vem sofrendo.
Fonte: CMM
