Em discurso proferido na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Everaldo Farias (PV), fez um balanço dos principais crimes ambientais denunciados na Comissão de Meio Ambiente da Casa, da qual é presidente, pronunciamento que ocorre no dia posterior às celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado ontem (05).
Segundo ele, o número de denúncias na comissão aumentou 32% em 2016: foram 167 casos registrados de janeiro a maio deste ano contra 126 casos no mesmo período do ano passado. “O crescente aumento desses registros mostra que a população está mais atenta para a importância de denunciá-los, mas também é um alerta para que o Poder Público faça uma reavaliação das políticas públicas de respeito ao meio ambiente em Manaus, uma cidade que é a principal referência ambiental da região amazônica”, apontou o vereador Everaldo Farias.
De acordo com dados da Comissão de Meio Ambiente da CMM, o crime mais denunciado foi o descarte irregular de resíduos sólidos (40%), aterro em nascentes de igarapés (20%), invasão a Áreas de Preservação Permanente, as APPs, (15%), poluição sonora (12%), desmatamento (8%) e poluição do ar (5%).
“Os principais tipos de crimes ambientais denunciados se mantiveram os mesmos em 2015 e 2016. No ano passado, nossa principal pauta ambiental foi o combate ao descarte irregular de lixo, doméstico e industrial, que é o primeiro no ranking de denúncias. O trabalho reflete o problema que sofremos no ano passado e continuamos sofrendo este ano. Já denunciei o caso ao Ministério Público e a outras instituições fiscalizadoras. Estamos acompanhando”, afirmou o vereador.
Denúncia
Em 2015, Everaldo Farias protocolizou uma representação no Ministério Público Estadual (MP-AM) contra o descarte irregular de resíduo industrial. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF). “Independente das investigações em andamento, estamos acompanhando o importante trabalho que a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) estão realizando para coibir a prática e que tem gerado grandes resultados”, disse o parlamentar.
Igarapés
O segundo crime mais denunciado à Comissão de Meio Ambiente, aterro em nascentes, ocorreu principalmente nos casos da obra do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). “O projeto atendeu a demanda habitacional, mas a questão ambiental sofreu sérios problemas. Tanto que solicitamos uma audiência pública para debater o assunto”, explicou Farias.
No mês passado, a Mesa Diretora da CMM aprovou o Requerimento n° 0800/2016 de Everaldo que solicitava a realização de uma audiência pública para esclarecimentos sobre o Prosamim e sua continuidade. O encontro deve ocorrer nos próximos dias. Deverão participar da audiência Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
