Abrir o diálogo com os vereadores de todo o Brasil para debater, preparar, buscar e trazer o entendimento sobre os potenciais de responsabilidade que tem as câmaras de vereadores, nas ações de desenvolvimento dos municípios, é um dos objetivos do Encontro Nacional da Frente de Vereadores pela Reforma Urbana e da União dos Vereadores do Brasil, aberto hoje, quinta-feira (09), em Manaus, e que discute a Crise das Águas e o futuro das cidades.
Ao saudar os vereadores visitantes, Walfran Torres (PTC) destacou o empenho da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e da representação estadual da FRENAVRU, e representantes da Região Norte, respectivamente. “A discussão sobre esses temas é importante para o fortalecimento das lutas e causas dos vereadores, da população e dos municípios”, lembrou, destacando que a CMM estava bem representada no evento pelos vereadores.
A abertura do encontro foi feita pelo coordenador da Frente Nacional dos Vereadores pela Reforma Urbana (FRENAVRU), vereador Carlos Roberto Comassetto, ocorrido hoje, no Hotel Taj Mahal, Centro.
O encontro conta com a participação do superintendente da União de Vereadores do Brasil (UVB) do Oeste do Pará, vereador Giovani Aguiar (PSC/PA), e dos representantes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Walfran Torres (PTC), Professor Bibiano e Waldemir José (PT); de Itacoatiara, Dário Nunes (PSDB); Manacapuru, Francisco Bezerra (PSL); de Carauari, Daniel Minervino (PSC); de Boa Vista, Miriam Reis (PHS/RR); e de Novo Airão, Nerita Menezes (DEM), além de vereadores municipais e assessores.
Segundo Comasseto, a Frente de Vereadores pela Reforma Urbana e a União de Vereadores do Brasil participam e atuam ativamente na formulação e na elaboração das políticas de desenvolvimento urbano no Brasil. Como explicou, o tema da reforma urbana é difícil e distante da maioria das pessoas e mesmo dos legisladores. “Estamos constituindo o nosso, porque temos uma representação de vereadores no Conselho Nacional das Cidades, ao todo são oito vereadores e vereadoras e é lá que estão sendo constituídas todas as políticas de desenvolvimento urbano do Brasil”, explicou.
Diante disso, se constituiu a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, a Secretaria de Mobilidade Urbana, a de Habitação e a de Planejamento Territorial. “A partir daí surgiram os diversos programas e projetos, como o de Mobilidade Urbana, os PACs 1, 2, o PAC Mobilidade, o Minha Casa e Minha Vida e tudo isso incide nos territórios dos municípios, e os municípios tem uma responsabilidade de poder construir as políticas locais. Se o município não estiver atento para isso e não se qualificar no sentido de produzir a legislação, acaba ficando fora dessas políticas. E essa responsabilidade é do Executivo e dos vereadores”, garantiu.
O vereador alertou também que, além do fim do prazo dado aos municípios para apresentação dos planos de mobilidade urbana, vencido no dia 13 de abril, também vence no dia 31 de dezembro, a data limite para a os municípios apresentarem o Plano Municipal de Saneamento Ambiental. “E não precisa falar que estamos na capital das águas do mundo e um dos problemas que o Brasil e o mundo enfrentam hoje é a crise das águas. Por isso vamos discutir a crise das águas e o futuro das cidades. Aqui não é que não tenhamos problemas de água, é que eles se tornam invisíveis por causa do potencial hídrico na Amazônia. A poluição que é gerada se dilui. A morte de um igarapé não fica perceptível, mas se retira todos os rios em volta e deixa só um igarapé e ele morrendo, o que acontece é que a própria natureza vai se desconstituindo seu potencial e sua diversidade”, analisou.
O encontro também servirá de preparatório da Região Norte para a Marcha dos Vereadores a Brasília, evento marcado para os dias 18, 19 e 20, que a União dos Vereadores do Brasil e todas as suas filiais estão organizando para um grande debate sobre uma agenda do ponto de vista propositiva para o Brasil.
Representando o presidente da UVB no encontro, o vereador Giovani Aguiar (PSC/Santarém/PA), ressaltou a importância do encontro. “A presença de cada um é importante nesses eventos. A campanha da reforma urbana hoje atinge 100% dos municípios brasileiros. Nenhum município hoje está adequado. Tem saneamento precário, asfaltamento precário, escola precária, questão de creche precária. Toda vez que a gente se reúne tenta melhorara algo no seu município”, lembrou.
