“Nesse ritmo vão liquidar a Zona Franca de Manaus”. A frase dita pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto, nesta quarta-feira, dá a dimensão do quanto ele está preocupado com o futuro do modelo, diante das propostas anunciadas por governadores eleitos, das regiões centro-oeste e sudeste do País.
Wilker Barreto, que vem chamando atenção das bancadas do Amazonas na Câmara Federal e no Senado da República, para as ameaças contra o modelo ZFM contidas nos discursos dos novos chefes de Estado eleitos em outubro, pontuou algumas dessas ameaças, durante a sessão desta quarta-feira (07/11).
O parlamentar começou pela entrevista dada à Folha de São Paulo, na terça-feira (06/11), pelo governador eleito no Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), quando ele disse que vai criar um programa de isenção fiscal dentro das favelas, chamado de Zona Franca Social. “Isso é uma afronta à Constituição”, disse Wilker Barreto, lembrando que a ZFM está assegurada na Carta Magna do País.
Na avaliação do presidente da CMM, que acaba de se eleger deputado estadual, no ritmo em que as coisas caminham, vão liquidar a Zona Franca, fazendo com que os 50 anos do modelo, assegurados na Constituição, sejam reduzidos pela metade. “Já temos os decretos que reduzem os incentivos do nosso modelo econômico, agora as ameaças se ampliam, porque na medida em há incentivos em outros estados, perdemos nossas vantagens competitivas e, consequentemente, nossa capacidade de atrair novos investimentos”, alertou Barreto.
A intenção do governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), de criar uma Zona de Livre Comércio em Brasília, é outra ameaça à ZFM apontada por Wilker Barreto. Essa proposta vai contramão do propósito de criação do modelo industrial amazonense, que tem como objetivo reduzir as importações abastecendo o mercado interno com itens fabricados no Amazonas.
Meio ambiente também ameaçado
O presidente da CMM alertou ainda para as consequências que uma possível desarticulação do modelo Zona Franca de Manaus pode trazer ao meio ambiente. Segundo ele, o “sinal de alerta” para o meio ambiente também está ligado, porque uma possível falência do polo industrial fará com que parte da população passe a trabalhar com o extrativismo, gerando desmatamento e caos ambiental.
Wilker Barreto, que é mestre em Sustentabilidade e Meio Ambiente, pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), alertou que havendo aumento do desmatamento no Amazonas, os reflexos negativos também chegarão aos estados do centro-oeste e do sudeste, gerando enchentes e alagações. “É fato comprovado. Tudo está ligado à devastação da Amazônia”, finalizou.
O presidente reiterou ainda sua preocupação também em relação à criação do superministério da Economia, que será comandado pelo economista Paulo Guedes, abrigando as pastas do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC) além da Fazenda e Planejamento. Wilker Barreto lembra que é no atual MDIC que são definidos os Processos Produtivos Básicos (PPB), que abrem caminho para que novas linhas de produção sejam instaladas em Manaus, por meio de projetos aprovados na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “A fusão vai prejudicar a aprovação dos PPBs. Se hoje, estando numa pasta especifica a definição desse processo já é demorada, imaginem num ambiente com tantos interesses conflitantes”, questiona.
