O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), esteve presente, na manhã desta segunda-feira (26), no lançamento do Projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na Terra Indígena Waimiri Atroari, no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari, km 0 da BR-174. O parlamentar foi convidado para conhecer na prática como poderá funcionar a parceria da Casa Legislativa com aquele poder, no que diz respeito ao atendimento itinerante de comunidades. Na próxima semana os dois órgãos devem anunciar termo de parceria.
“A pedido do próprio Tribunal, o ônibus da Justiça Itinerante já ocupou a área da Câmara para a realização de atendimento jurídico aos moradores do bairro Santo Antônio e adjacências, em novembro do ano passado. Já conversamos sobre a parceria no sentido de a CMM ajudar com pessoal e divulgação para que ainda mais pessoas sejam beneficiadas em Manaus por esse projeto. Na próxima semana já devemos fechar e anunciar parceria”, explicou Barreto.
Wilker esteve na aldeia a convite do próprio Tribunal para conhecer o funcionamento do programa, que hoje viabiliza atendimento gratuito referente a cobranças de aluguel, títulos e de dívidas em geral; pensão alimentícia; reconhecimento voluntário de paternidade; ações envolvendo acidentes de trabalho; guarda entre pais; divórcio amigável, danos materiais e morais; questões envolvendo direito do consumidor, dentre outros.
No caso da aldeia, serão viabilizados aos indígenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). “O Justiça Itinerante assegura cidadania à população deste Estado. A Câmara já é parceira deste poder e será em outros projetos em breve”, assegurou Wilker.
A CMM já possui parceria com o TJAM em programas como o Uma Nova Escolha, que viabiliza a jovens infratores e em situação de risco cursos profissionalizantes para ingresso no mercado de trabalho.
