Em Brasília, governadores da região amazônica se reuniram com embaixadores da Noruega, Reino Unido, Alemanha e França
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reafirmou ontem sexta-feira (13/09), em reunião em Brasília (DF), a importância de parcerias internacionais em favor da Amazônia e defendeu que os investimentos tenham maior retorno socioambiental. Ele e demais governadores e vices dos estados da região participaram de reuniões com embaixadores da Noruega, Alemanha, Reino Unido e França para discutir ações de desenvolvimento sustentável e o Fundo Amazônia.
Wilson Lima também defendeu a manutenção dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de projetos na região amazônica e, de forma paralela, a criação de um novo canal para captar parcerias internacionais por meio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. Para o governador, a captação de recursos pode contribuir não apenas com a preservação da floresta, mas ajudar a desenvolver econômica e socialmente as milhares de comunidades amazônicas.
“Eu acredito muito na qualificação, no empoderamento de quem mora na floresta, do pequeno produtor, para ele ter consciência da preservação ambiental. Mas só podemos ter esse retorno dele se a gente conseguir dar condições mínimas de sobrevivência, como energia elétrica, comunicação, água potável, coisas nesse sentido”, afirmou.
Além do Fundo Amazônia, para o qual ainda se discute um modelo de governança, Wilson Lima propôs novos mecanismos para ampliar as parcerias internacionais.
“Há essa conversa entre Governo Federal e também as embaixadas para encontrar um modelo de governança. O fato é que nós estamos há algum tempo sem que esses recursos possam ser liberados e, independentemente disso, os governos já têm uma relação com as embaixadas e o que eu propus é a criação, no âmbito do consórcio de governadores da Amazônia Legal, um fundo que também pudesse ajudar nesse processo de preservação”, afirmou o governador.
O consórcio é uma autarquia na modalidade de associação pública, com autonomia para captar recursos, promover investimentos e executar projetos de interesse comum aos nove estados da Amazônia brasileira.
“O consórcio já tem uma personalidade jurídica, tem assento de todos os nove governadores da Amazônia, tem quatro câmaras técnicas, e aí se estabeleceriam critérios, as exigências técnicas necessárias e essa também seria uma das formas de se fazer essa aproximação entre esses recursos desses governos que querem preservar a Amazônia juntamente com os governadores”, explicou Wilson Lima, esclarecendo que a nova parceria não substituiria o Fundo Amazônia.
Regularização fundiária – Entre os principais temas discutidos nos encontros com os embaixadores está a regularização fundiária, mecanismo fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas na região.
“Nós montamos, no início do ano, um sistema de monitoramento geoespacial, cruzando com alguns bancos de dados do Incra, com o Cadastro Ambiental Rural – inclusive temos recursos do Fundo Amazônia para fazer uma parte do nosso Cadastro Ambiental Rural – para identificar essas áreas. Mas tivemos muita dificuldade de fazer isso porque tinha esse problema da regularização fundiária”, explicou o governador ao falar da dificuldade de responsabilizar alguém por um determinado crime ambiental tendo em vista a falta de titulação da terra.
Além de Wilson Lima, participaram da reunião os governadores Walder Góes, do Amapá; Helder Barbalho, do Pará; Wanderley Barbosa, vice-governador do Tocantins; Mauro Mendes; governador do Mato Grosso; Antônio Denarium, de Roraima; o vice-governador do Acre, Major Rocha; o vice-governador Carlos Brandão, do Maranhão; e o vice-governador de Rondônia, Zé Jodan. Wilson Lima foi acompanhado do secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
O Fundo Amazônia contou, nos últimos 10 anos, com 93,8% de verba da Noruega e 5,7% da Alemanha, além de 0,5% de recursos da Petrobras, para ações de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável. Ele foi criado há 11 anos para custear preservação, monitoramento e combate ao desmatamento.
